Impostos de riqueza

Antes de pensar em como funcionam os impostos de riqueza em Portugal, sabe qual é o conceito de propriedade no país. Em Portugal, as pessoas seguem o conceito de 'propriedade plena', que implica o direito à posse plena e exclusiva de uma propriedade de imóveis. O foco neste sistema de posses de propriedade dá o setor imobiliário Português uma vantagem sobre indústrias de imóveis mais comparáveis no continente.

Quando se trata de direito tributário relativos a riqueza, no entanto, existem algumas coisas essenciais que você precisa manter em mente. Você deveria, idealmente, certifique-se de que você está bem ciente da legislação pertinente aos impostos relativos a prestações de um determinado tipo de riqueza, bem como as taxas aplicáveis.

No país, aquisição de bens imóveis, geralmente resulta na cobrança do Imposto Municipal que está relacionada com a posse do imóvel a ser transferido. Este imposto pode ser visto tendo em conta o imposto de selo e onerosa.

Noções básicas sobre Imposto Municipal em termos de onerosa para transferência de propriedade

Este imposto é cobrado onerosa quando os direitos de propriedade estão sendo transferidos em parte ou na sua globalidade. Por exemplo, além de plena propriedade, este imposto também se aplicará para uso temporário, habitação, usufruto, direitos de superfície e outros fins semelhantes.

Como é que a aplicação deste imposto de trabalho?

Dependendo do que for maior, este imposto pode ser aplicado sobre o valor tributável da propriedade ou o valor acordado conforme o contrato de compra.

Várias taxas são utilizadas na determinação deste imposto especial. No entanto, para imóveis residenciais, a taxa varia entre 0 e 6%, com excepção das propriedades situadas na Madeira e regiões autónomas dos Açores, onde as taxas são mais baixas.

Como carimbar o trabalho dever?

Este imposto é uma espécie de taxa para a manipulação de vários aspectos jurídicos da transferência como manipulação e atualização de documentos, escrituras, documentos, contatos e cumprimento de atos. Como onerosa, imposto de selo também se baseia o valor acordado no contrato de compra ou o valor tributável do imóvel, dependendo do que é mais elevado. Mesmo no caso de transferências que são completamente livres, este imposto é aplicável. A taxa de imposto do selo é estável em 0,8 por cento.

Compreensão de valor tributável

Valor tributável é o valor que for especificado no momento que é a propriedade registrado que é geralmente considerado como a data de venda. O registro de propriedade contém outras informações, bem como a identidade dos proprietários, sua localização e sua descrição, além do seu valor tributável. O último dia de cada ano civil vê esses registros sendo atualizados.

Quem paga estes impostos?

Estes impostos são pagos pelo indivíduo ou organização que está fazendo a compra.

Em que ponto estás estes impostos pagos?

Estes impostos são pagos antes do acordo de compra é assinado e finalizado. No caso da transferência que ocorrem para além das fronteiras nacionais portugueses, há uma margem de manobra de um mês, dentro do qual esses impostos devem ser pagos.

O que é o modo de pagamento dos impostos?

Estas taxas podem ser pagas através de três maneiras. Estes incluem uma Casa forró Service Desk, o site das finanças nacionais e através do escritório de serviço de finanças.

Para proprietários de imóveis, é importante manter os seguintes aspectos em mente sempre:

Noções básicas sobre o Imposto Municipal sobre imóveis

Este imposto é pago com base no valor tributável do imóvel de propriedade.

Porque isto é relevante de imposto?

Qualquer indivíduo que possui uma propriedade no último dia de cada ano é obrigado a pagar este imposto.

Qual é a taxa de Imposto Municipal sobre imóveis?

A taxa varia quando se trata de impostos de Propriedade Municipal numa base anual, mas permanece dentro do intervalo de 0,5% e 0,3% do valor tributável do imóvel, independentemente de ser industrial, residencial, comercial ou de qualquer outro tipo. Estes impostos são aplicados pelos municípios em que a propriedade está localizada.

Quando este imposto é pago?

Este imposto é pago por cada ano após ele ter terminado. Considere as seguintes informações.

  • Pagamentos a efectuar em abril por um montante inferior a €250;
  • Pagamentos a efectuar em abril e novembro, se o montante se superior a 250 € mas inferior ou igual a 500 €;
  • Pagamentos a efectuar em abril, julho e novembro, se o montante for superior a €500.

O que é o modo de pagamento para esse imposto?

Este imposto pode ser pago através de Home Banking, através de Multibanco, através de CTT, ou fisicamente em qualquer um do muitos escritórios de serviço de finanças no país.

Para os proprietários que não residem em Portugal, mas em vez disso, ficar em outro local dentro da União Europeia, é importante ter um representante no domicílio fiscal do território português. Pode ser nomeado um representante através do site de finanças ou em um escritório de serviço de finanças.

Também é importante notar que, se o comprador for um residente de um país ou região que tem imposto regras mais favoráveis do que Portugal, então os impostos cobrados sobre a compra são muito maiores do que o que é mencionado acima. Tais países ou regiões são conhecidas como paraísos fiscais. Tais situações garantem as seguintes taxas.

  • Imposto sobre a transferência de propriedade para uma consideração valiosa – 10%
  • Imposto Municipal sobre imóveis – 7,5%
  • Stamp Duty – 7,5% (em todas as propriedades urbanas com um valor de € 1.000.000 ou mais)

Certos benefícios fiscais também são aplicáveis quando se trata de impostos. Considere o seguinte.

Propriedades para o uso turístico:

Donos de propriedades que foram retiradas para turista usam como sendo usados como ' guest houses ' de edifícios ou partes dos resorts não terá que pagar o Imposto Municipal sobre imóveis por sete anos.

O acolhedor Propriedades:

Se o proprietário de uma propriedade implementou alguns trabalhos de remodelação neles então eles teria direito a benefícios em termos de onerosa na transferência e Imposto Municipal sobre imóveis fiscais.

Propriedades relevantes para o Património Cultural:

Mesmo se a propriedade sendo adquirida pode ser classificada como tendo um interesse nacional, público ou municipal, benefícios relativos ao imposto de selo, Imposto Municipal sobre imóveis, ou até mesmo onerosa baseado imposto de transferência pode ser aplicável. A propriedade tem de ser adquiridos ao abrigo de legislação pertinente.