ANJE Applauds Initiative para simplificar o imposto corporativo

ANJE - Portugal

A Associação Nacional de jovens empresários (ANJE), sociedade portuguesa de empresários, aplaudiu a proposta de um sistema de tributação empresarial simplificado. O referido sistema deverá ser facultativo para as pequenas e médias empresas.

De acordo com os funcionários da ANJE, o novo sistema proposto terá regras contábeis específicas que farão com que seja mais fácil e rápido computar e pagar impostos corporativos. As regras também são esperadas para eliminar os procedimentos fiscais complicados, incluindo pagamentos por conta.

O sistema fiscal simplificado proposto também tornará as PME mais ágeis nas suas operações, uma vez que as alterações conduzirão a uma menor burocracia. O sistema contabilístico exigido para as PME também será menos complexo, tornando possível que os principais impulsionadores das economias nacionais e locais se concentrem nas suas principais empresas.

Estas reacções do ANJE foram o resultado de declarações recentes feitas por António Lobo Xavier à emissora estatal, a rádio e televisão de Portugal (RTP). Xavier, que lidera uma comissão governamental estudando mudanças no imposto de renda corporativo e que falou à margem de uma conferência contábil e tributária, anunciou que o Comitê está olhando para a redução do imposto corporativo de 6 a 7 por cento.

O imposto de renda corporativo atual é de 25%, um dos mais altos da Europa. Se aprovada, a redução significa que o imposto sobre o rendimento das empresas portuguesas estará no suporte médio dos melhores países da Europa. A taxa média na Europa é de 22%.

Espera-se que o Comité faça uma apresentação do seu projecto de relatório em ou antes de 30 de junho de 2013. Após seu lançamento, seu conteúdo estará aberto para discussões públicas até o final de setembro no ano atual.

Deve-se enfatizar que o imposto de renda corporativo pode ser o negócio-disjuntor para muitos, se não a maioria, os investidores. Quanto maior os impostos, os investidores de incentivo menor terá em derramar dinheiro para a economia, uma vez que as taxas representam deduções de seus lucros.

Em Portugal, a taxa actual de imposto para as empresas é de 25%, com 3% de sobretaxas sobre rendimentos superiores a $1500000 até $10000000 e 5% de sobretaxas em rendimentos superiores a 10 milhões de euros. Imposto local de até 1,5% é adicionado.

A contagem final: 29,5% para 31,5% total em impostos de renda corporativa, dependendo do suporte de renda.

Deve notar-se que as empresas situadas na zona de livre comércio dos Açores são elegíveis para a taxa de imposto reduzida de 17,5%.

Por que a iniciativa de menor imposto de renda corporativa? Segundo o Ministro da economia, Álvaro Santos Pereira, o governo nacional português procura atrair investimentos para o país e, assim, revitalizar as indústrias enfermas da nação.

A este respeito, o governo nacional está em debate com a agência da concorrência da Comissão Europeia em Bruxelas para a aprovação dos cortes fiscais. Estes cortes fiscais são ainda mais baixos – de 25% para apenas 10%, tornando-se, assim, o mais baixo da União Europeia, juntamente com a Bulgária e Chipre.

Ao fornecer fortes incentivos fiscais e salvaguardar o orçamento, prevê-se que a economia portuguesa seja mais competitiva do que nunca. No processo, o país vai fazer bom uso de seu programa de resgate econômico e começar a avançar a partir de sua crise financeira.

Publicado em: Tributação / Dinheiro / O negócio