Imposto sobre ganhos de capital
Entendendo o imposto sobre ganhos de capital em Portugal
Há um imposto sobre os ganhos de capital em vigor em Portugal sobre a venda de um imóvel a uma taxa de 28% para os indivíduos e 25% para as empresas (não residentes).
Se o dinheiro de uma venda for re-investido então somente 50% do lucro tributável líquido estará sujeito ao imposto dos ganhos de capital.
Para calcular o lucro tributável, você toma o preço de venda, menos os custos de aquisição, quaisquer custos incorridos durante a transferência de propriedade, e também quaisquer custos de melhoria de imóveis que tenham incorrido dentro de 5 anos da venda.
Exceções
Existem algumas excepções ao imposto sobre os ganhos de capital em Portugal:
- Se é residente fiscal de Portugal (domiciliado em Portugal) e vende o seu residente principal em Portugal e compra outra residência em Portugal. Importante esta regra aplica-se para as vendas que estão dentro de 3 anos após, ou 2 anos antes.
- Se a propriedade em questão foi ocupada pela primeira vez antes de janeiro 1989 em seu nome.
- Se decidir reinvestir as verbas efectuadas a partir da venda da sua residência primária em Portugal para outra residência primária na UE, poderá então reverter os custos.